Na Velyon Research Labs, a segurança e a privacidade dos dados pessoais dos nossos utilizadores e parceiros comerciais são tratadas com o máximo rigor técnico e legal. Esta Política de Privacidade explica de que forma recolhemos, armazenamos, processamos e protegemos os seus dados, em estrita conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (Regulamento UE 2016/679 — RGPD).
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
A entidade responsável pelo tratamento de dados recolhidos através do website shop.velyon.eu é a Velyon Research Labs.
Para esclarecer qualquer dúvida sobre a privacidade dos seus dados ou para exercer os seus direitos legais, pode contactar o nosso encarregado de proteção de dados através do e-mail oficial: support@velyon.eu.
2. Dados Recolhidos e Finalidade do Tratamento
Recolhemos apenas as informações estritamente necessárias para processar as suas encomendas, garantir a segurança do e-commerce e cumprir as imposições fiscais vigentes.
2.1. Processamento e Logística (Execução de Contrato)
Ao submeter uma encomenda, recolhemos os seguintes dados:
- Identificação: Nome completo e Número de Identificação Fiscal (NIF) para a emissão automática de faturas legais.
- Contacto: Endereço de e-mail e contacto telefónico móvel (obrigatórios para as notificações do serviço de entrega da DPD).
- Entrega: Morada completa de faturação e morada de entrega física da mercadoria.
2.2. Navegação e Segurança (Interesse Legítimo e Consentimento)
- Dados de Tráfego: Endereço IP, dados de localização geográfica aproximada e tipo de navegador. Estas informações são utilizadas para calcular automaticamente as taxas de imposto aplicáveis através do Stripe Tax e para deteção e prevenção de fraudes transacionais.
- Cookies de Sessão: Rastreiam os produtos adicionados ao carrinho de compras para garantir que a sua seleção permanece ativa durante a navegação.
3. Partilha de Dados com Terceiros
Para assegurar o correto funcionamento da nossa loja online e a entrega física das encomendas, os seus dados são partilhados com os seguintes parceiros operacionais:
- DPD Portugal (Logística): Partilha do nome, morada de destino, e-mail e telemóvel para que a transportadora possa processar o envio e agendar a entrega (via sistema Predict).
- Stripe (Processamento de Pagamentos): Os dados do seu cartão ou credenciais de pagamento são transmitidos de forma totalmente encriptada para a Stripe. A Velyon não armazena quaisquer dados bancários nos seus servidores.
- Stripe Tax (Cálculo de Impostos): Processamento automatizado da sua localização geográfica para garantir que o IVA é corretamente calculado e liquidado.
- Autoridade Tributária (Fisco): Transmissão eletrónica obrigatória de faturas e dados fiscais de acordo com a legislação tributária portuguesa.
4. Período de Retenção dos Dados
As suas informações pessoais serão conservadas apenas durante o período exigido por lei ou necessário para as operações:
- Dados Fiscais e Faturas: Retidos por um período mínimo legal de 10 anos, para responder a eventuais auditorias e obrigações contabilísticas do Estado português.
- Dados de Conta e Perfil: Conservados enquanto mantiver o seu registo de revendedor ou cliente ativo no nosso site. Pode solicitar a eliminação a qualquer momento.
5. Direitos dos Titulares dos Dados
Ao abrigo do RGPD, assistem-lhe os seguintes direitos fundamentais sobre os seus dados pessoais:
- Direito de Acesso e Retificação: Consultar e atualizar os seus dados guardados na nossa base de dados.
- Direito ao Esquecimento (Eliminação): Solicitar a eliminação definitiva dos seus registos pessoais (exceto os dados fiscais de transação que somos legalmente obrigados a manter).
- Direito de Oposição: Recusar a utilização dos seus contactos para fins de marketing ou newsletter.
Para exercer qualquer um destes direitos, envie o seu pedido por escrito para o e-mail: support@velyon.eu. A nossa equipa de privacidade dará seguimento ao pedido no prazo máximo legal de 30 dias.
